Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o vice-presidente, desembargador...
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas. Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que...
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade. Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do...
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. O Juízo da Vara Cível da Comarca...
Casal é condenado por tentar ingressar droga em presídio Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x....
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. Uma criança...
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara...
