Jovens maiores de 18 anos passariam a poder consumir até 40 gramas de maconha todos os meses. Esta é a proposta do deputado Paulo Teixeira (PT-SP)...
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a abertura...
A OAB criticou, em nota, o “quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes” envolvendo a soltura do ex-presidente Lula (PT) neste domingo (8). A entidade...
Questionamentos sobre fatiamento do processo e inelegibilidade da petista devem chegar ao Supremo. O registro da candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o juiz de Goiás Gabriel Consigliero Lessa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um bem com provas apresentadas na fase...
Mesmo ligado no futebol, povo se choca com mais casos de corrupção. ‘É notório que quase nada se comente ou se faça a respeito de corrupções...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, apreciou duas matérias importantes recentemente. A primeira matéria, diz respeito à fonte de recursos...