Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Crime doloso ocorreu em dezembro de 2016 e o corpo da vítima foi encontrado no bairro Belo Jardim, da capital acreana. Na sessão da 1ª Vara...
Inquérito apura se três pessoas exerciam a profissão de educador físico de forma ilegal em academias de Rio Branco. Três profissionais são citados no inquérito, divulgado...
Corregedoria da Polícia Civil publicou duas sindicâncias que investiga o delegado por supostas transgressões administrativas. Corregedoria da Polícia Civil publicou duas sindicâncias que investiga o delegado....
Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão...
Em sentença proferida em uma ação civil pública movida contra a empresa Via Verde Estacionamento de Veículos Ltda., o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)...
Penas somadas ultrapassam 53 anos de reclusão, os réus encontram-se presos e foi negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 4ª Vara Criminal...
Julgamento vai depender se Ministério Público vai pronunciar ou não o suspeito. Aluna foi estuprada no último dia 14 de maio e caso foi divulgado nas...