Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo...
Prefeito da segunda maior cidade do Acre foi cassado por tentar comprar a candidatura de um vereador do município durante as eleições de 2016. O prefeito...
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial O Juízo da Vara Criminal de Plácido...
Audiência de instrução que ocorre na 1ª Vara do Juri, na manhã desta sexta-feira (7). capa: Casal foi morto em janeiro deste ano em bairro de...
Mãe do servidor Marcelo Alves entrou na Justiça contra o Iapen-AC após a morte do filho no FOC em março do ano passado. capa: Marcelo Alves...
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo...
TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva. A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para...