Posteriormente, a demarcação da área será avaliada pelo juiz juntamente com a documentação apresentada nos autos O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco determinou...
O ponto facultativo leva em consideração o feriado no dia 28 de dezembro, alusivo ao aniversário do município de Rio Branco(AC) A presidente do Tribunal de...
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por longos períodos em tratamentos hospitalares e ainda padece de sequelas permanentes...
Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana....
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões Nesta quarta-feira, 8, ocorreu o encontro entre os...
Foi publicado na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Procedimento Preparatório Promotoria de Justiça Cível de...
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação...
Quatro réus vão responder por tortura com requintes de crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles estão presos preventivamente. Capa: Justiça de Feijó...
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