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Acreanidades

Deputado Roberto Duarte dialoga com vendedores de açaí

Agência Aleac, via Acrenoticias - Da Amazônia para o Mundo!

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Deputados formam comissão para receber vendedores de açaí

Após a sessão desta quinta-feira (7) uma comissão parlamentar foi formada para receber os vendedores de açaí de Rio Branco que compareceram à Assembleia Legislativa para pedir socorro aos deputados. Eles alegam que a venda do produto sofreu sérios prejuízos por conta da divulgação por parte da Vigilância Sanitária da contaminação pela doença de Chagas. “A lata de açaí caiu de 40 reais para apenas 20 e ninguém quer comprar”, desabafou um deles.

Os vendedores foram recebidos pelos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), José Bestene (PP), Sargento Cadmiel Bonfim (PSDB), Antônio Pedro (DEM), Roberto Duarte (MDB), Antonia Sales (MDB), Wagner Felipe (PR) e Jenilson Leite (PCdoB).

Durante a reunião, a Vigilância Sanitária foi duramente criticada pelos produtores por ter feito a divulgação sem critério algum. “É como se todo o açaí do Acre estivesse contaminado. “Foi uma irresponsabilidade com as nossas famílias, esse prejuízo que estamos tento é irreparável”, disse outro comerciante.

Para o deputado Roberto Duarte, a Vigilância Sanitária agiu de maneira equivocada. “Uma informação dessa generaliza tudo, coloca o produto de todo o Estado em risco. Nós precisamos saber como realmente foi feito o procedimento de coleta para a realização dos exames, porque se as coisas aconteceram da maneira que os produtores expuseram aqui é o caso de solicitarmos uma nota explicativa da Vigilância”, disse.

Já o deputado Sargento Cadmiel Bonfim relembrou o caso isolado que aconteceu em Feijó ano passado envolvendo o açaí, e que acabou prejudicando a comercialização do produto em todo o Estado. “São casos isolados que acabam prejudicando todos os produtores. Outra coisa, os vendedores questionam a maneira como a fiscalização da Vigilância Sanitária é feita. A forma arbitrária com que eles agem acaba colocando em cheque a procedência do produto”, enfatizou.

Edvaldo Magalhães falou da necessidade de envolver a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre (Seaprof) no debate. “Não se pode fazer uma fiscalização dessa de forma irresponsável, envolvendo todo mundo, aí não dá. Esse tipo de prejuízo que esses produtores estão tendo não vai ser reparado nunca, por isso precisamos ter cautela ao divulgar uma situação como essa. Nós temos que envolver a Seaprof nessa discussão, sabemos o quanto é importante oferecer todas as condições para que o pequeno produtor possa investir no açaí”, frisou.

Ao final da reunião o deputado Jenilson Leite, que presidiu a comissão, disse que solicitará uma reunião para a próxima terça-feira (12) com a presença dos produtores e de representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “Essa divulgação da Vigilância Sanitária colocou a açaí num buraco que se nós não tomarmos nenhuma providência agora a situação vai ser difícil de reverter. Temos que chamar a Vigilância e a Semsa para um debate, para saber como todo esse processo de fiscalização foi realizado. Se o procedimento foi feito de maneira errada nós precisamos adverti-los, e eles precisam se retratar”, afirmou. Por Mircléia Magalhães. Agência Aleac.

ACRE

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades.

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.

O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final de 2019, incluindo Serventia Extrajudicial e Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.

O documento ainda é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que ocupava o cargo de corregedora-geral da Justiça, atualmente ocupado pelo desembargador Júnior Alberto, que conduzirá os procedimentos necessários, acompanhado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.

A Portaria nº 1, de janeiro de 2019, que traz o calendário, foi publicada na edição 6.280 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 74), de 23 de janeiro.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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Acreanidades

Nota de apoio e esclarecimento

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Associação dos Magistrados do Acre – Asmac manifesta apoio ao Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Brasileia, Dr. Clovis de Souza Lodi, contra as investidas daqueles que, contrariados pelas decisões judiciais prolatadas pelo magistrado, tentam intervir na sua independência funcional, usando inclusive de tratamento desrespeitoso, que, sobre atingir todo o Poder Judiciário, desprestigia o trabalho incansável do valoroso juiz no combate à criminalidade e a bem da pacificação social.

Esquecem esses mesmos interlocutores, ao que parece de forma propositada, que o campo para rediscussão de decisões judiciais é o caderno do processo, que os atos processuais são formais e as partes devem guardar o devido respeito e urbanidade, e não utilizar a imprensa para imprimir constrangimento público a fim de interferir na independência funcional dos juízes.

A Asmac entende a importância da advocacia dativa e o nobre trabalho desempenhado pelos que nela atuam, mas não é possível admitir que a fixação de seus honorários esteja imune a qualquer controle do Estado, sendo os magistrados como membros de Poder, no controle da legalidade e no zelo pela coisa pública, os agentes que desempenham tão importante função.

Sobre o arbitramento judicial do valor dos honorários dos advogados dativos, importa esclarecer que sua fixação pelo magistrado observa o grau de complexidade do trabalho – no caso concreto uma audiência de durou cerca de cinco minutos para oitiva de uma única pessoa no bojo de uma carta precatória – e outras variáveis, à luz do ordenamento jurídico vigente, numa ambiência que comporta ponderações, dentre elas considerações acerca das sérias dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado do Acre, além da óbvia conclusão de que a assistência jurídica gratuita suplementar custeada pelo Acre não pode suportar valores de honorários para advogados dativos definidos unilateralmente por entidade de classe que não compõe a administração pública, com critérios de atualização pouco conhecidos em patamares bem superiores àqueles praticados pela advocacia dativa em Estados ricos da federação, com distorções em todo o pais que chegam a até 100% e, mesmo porque, como bem pontuado pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da AO 1773 (Min. Luiz Fux), deve a atuação do Poder Judiciário ser pautada também pelo consequencialismo, de modo a não se desconsiderar o cenário econômico e a realidade orçamentária do ente político, já tendo o Estado do Acre pago aproximadamente 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) em despesas com advogados dativos nos últimos três anos.

Nesta perspectiva, a Asmac apoia o magistrado atacado e repudia qualquer tentativa de constranger e intimidar a Magistratura, permanecendo vigilante na defesa de suas prerrogativas e na sua valorização.

Danniel Bomfim-Presidente da Asmac

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ACRE

Asmac doa recursos para Unacon adquirir medicamentos

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O desembargador Luís Camolez, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) à época, entregou aos representantes do Hospital do Câncer do Acre (Unacon) um cheque simbólico em um ato de doação para a compra de medicamentos, na sexta-feira (08/02). A ação social foi resultante da arrecadação de recursos por meio um bazar realizado no dia 2 dezembro de 2018, no Restaurante Pão de Queijo.

Os representantes do Unacon agradeceram a doação do recurso e afirmaram que a mobilização social contribui para salvar vidas.

“Agradeço a Asmac por essa doação. Para nós, do Unacon, isso é um ato de nobreza, um ato de solidariedade com o próximo. Com isso, conseguimos tirar o paciente que iria para outro Estado, via TFD, para tratar aqui mesmo, e, com essa doação, é um apoio enorme para a pessoa que precisa de tratamento. Agradecemos ao desembargador por esse gesto”, detalhou a gerente-geral do Unacon, Aurea Celeste.

Para o gerente assistencial, médico rádio oncologista Malk Hadad, a doação contribui para a humanização do serviço de saúde por evitar que o tratamento seja realizado em outra região do país.

“Com essa doação, a gente evita que o paciente deixe sua casa, o conforto familiar, e tenha esse tratamento aqui, no nosso Estado. Atitude como essa salva mais vidas e gera um atendimento ainda mais humanizado”, explicou Hadad.

O Bazar foi realizado com o apoio de magistrados que doaram roupas para serem revendidas no evento realizado pelo Grupo Turus.

“É muito importante contribuir para o bem da sociedade e a Asmac sempre buscou atuar como parceira com entidades e órgãos públicos para minimizar o sofrimento das pessoas que mais precisam de apoio”, afirmou o desembargador Luís Camolez.

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