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Juiz nega pedido de Promotor em processo contra ex-prefeito de Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Promotor ajuizou processo de indenização por danos morais contra o ex-prefeito, pedindo sigilo na tramitação. Juiz negou o pedido.

´A regra geral é a de que os atos processuais devem ser públicos´, destacou o Juiz.

Foto de capa: Magistrado Giordane de Souza Dourado. Magistrado titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

No dia 25 de fevereiro, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim e o Sr. Rodrigo Damasceno Catão, ex-prefeito de Tarauacá, participaram de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis, em Rio Branco, capital do Acre.

O Portal Acre.com.br apurou que, na audiência, o Promotor reiterou o pedido de sigilo. Os autos permaneceram em sigilo por alguns dias. Mas nesta sexta-feira, 12, a Secretaria do Juizado removeu o sigilo. E agora o processo tramitará em caráter público, disponível para todo cidadão que queira visualizar.

No dia da conciliação, 25/02, as partes não se conciliaram nem fizeram acordo, o que fará com que o processo prossiga naturalmente, cujo pedido principal é a condenação do ex-prefeito ao pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais), por supostos danos morais.

O autor do processo, Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim, pediu segredo de justiça. Entretanto, a Justiça negou no dia 14 de março.

Foto pública.  Luis Henrique Corrêa Rolim. Perfil de Facebook [reprodução].

Na decisão negando o pedido do promotor, o Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor Giordane de Souza Dourado afirmou ´Indefiro o pedido formulado pela parte autora, tendo em vista que a regra geral é a de que os atos processuais devem ser públicos, inclusive como forma de justificar a própria imparcialidade das decisões prolatadas pelo Poder Judiciário, sendo que não vislumbro, diante da análise dos autos, presentes as hipóteses excepcionais de segredo de justiça delimitadas no art. 189, do NCPC, com respaldo constitucional para tal restrição em nossa CF/1988´.

Veja a decisão:

Nos próximos dias, Damasceno poderá apresentar contestação no processo, e alegar tudo que possuir em sua defesa, arrolar testemunhas, apresentar provas e requerer outras matérias de defesa.

 Foto pública.  Rodrigo Damasceno. Facebook [reprodução].

Para entender as razões do litígio, clique aqui.

Por Acre.com.br

BRASIL

Brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos este ano

G1, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido na manhã deste domingo (9), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. Veja o especial “Quanto pagamos de impostos”.

“O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. Embora tenha uma tributação de primeiro mundo, o Brasil não faz com que esse dinheiro retorne à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”, comenta Marcel Solimeo, economista da ACSP.

O Impostômetro

O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.

O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, criada em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com tributos e também saber o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

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CURIOSIDADES

Conheça o Feitosa, empresário da terra do abacaxi que alugou um avião para tirar um rasante em cima de sua Balsa com borracha

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na época em que a borracha em Tarauacá tinha valor, conta o ex-empresário Ribamar Feitosa, que alugou um avião para tirar um rasante por cima de sua balsa carregada de borracha, a vida era outra.

Feitosa é uma figura conhecida na terra do abacaxi, foi farmacêutico e taxista. Atualmente toca uma fazendinha.

Em conversa com Ribamar, este disse que na época de fartura chegou mandar fechar os bares na cidade, onde o mesmo pagava toda conta, falou que não se arrepende de nada do que fez.

Hoje, Feitosa leva sua vida normalmente; continua com seus empreendimentos, que toca pessoalmente todos os dias, diz ser feliz da vida, que hoje tem três filhos formados um é advogado Júnior  Feitosa, outra é a professora Delana  Feitosa, formado em medicina, e outro é o Dr.Cristian Feitosa que está trabalhando na cidade do Envira, no Amazonas, outra filha está cursando medicina, a Cristiane Feitosa.

Feitosa gosta da boa política. Revelou também que foi candidato a vereador, mas não conseguiu se eleger na época. Ribamar é sempre convidado para fazer discurso em comício, mas se diz iludido com os políticos que não cumprem com as promessas.

Feitosa merece um espaço no Governo de Gladson Cameli pela sua luta sempre na oposição.

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