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Juiz nega pedido de Promotor em processo contra ex-prefeito de Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Promotor ajuizou processo de indenização por danos morais contra o ex-prefeito, pedindo sigilo na tramitação. Juiz negou o pedido.

´A regra geral é a de que os atos processuais devem ser públicos´, destacou o Juiz.

Foto de capa: Magistrado Giordane de Souza Dourado. Magistrado titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

No dia 25 de fevereiro, o Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim e o Sr. Rodrigo Damasceno Catão, ex-prefeito de Tarauacá, participaram de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis, em Rio Branco, capital do Acre.

O Portal Acre.com.br apurou que, na audiência, o Promotor reiterou o pedido de sigilo. Os autos permaneceram em sigilo por alguns dias. Mas nesta sexta-feira, 12, a Secretaria do Juizado removeu o sigilo. E agora o processo tramitará em caráter público, disponível para todo cidadão que queira visualizar.

No dia da conciliação, 25/02, as partes não se conciliaram nem fizeram acordo, o que fará com que o processo prossiga naturalmente, cujo pedido principal é a condenação do ex-prefeito ao pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais), por supostos danos morais.

O autor do processo, Promotor de Justiça Sr. Luís Henrique Corrêa Rolim, pediu segredo de justiça. Entretanto, a Justiça negou no dia 14 de março.

Foto pública.  Luis Henrique Corrêa Rolim. Perfil de Facebook [reprodução].

Na decisão negando o pedido do promotor, o Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor Giordane de Souza Dourado afirmou ´Indefiro o pedido formulado pela parte autora, tendo em vista que a regra geral é a de que os atos processuais devem ser públicos, inclusive como forma de justificar a própria imparcialidade das decisões prolatadas pelo Poder Judiciário, sendo que não vislumbro, diante da análise dos autos, presentes as hipóteses excepcionais de segredo de justiça delimitadas no art. 189, do NCPC, com respaldo constitucional para tal restrição em nossa CF/1988´.

Veja a decisão:

Nos próximos dias, Damasceno poderá apresentar contestação no processo, e alegar tudo que possuir em sua defesa, arrolar testemunhas, apresentar provas e requerer outras matérias de defesa.

 Foto pública.  Rodrigo Damasceno. Facebook [reprodução].

Para entender as razões do litígio, clique aqui.

Por Acre.com.br

CRIME

EXCLUSIVO: Acusados pela morte do Dr Baba serão interrogados nesta quinta-feira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quinta-feira, dia 25/04/2019, às 11:30horas ocorrerão as audiências de interrogatório dos acusados FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), e JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO, ambos atualmente presos no presídio de Tarauacá.

As audiências dos acusados ocorrerão na Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, e serão presididas pelo Juiz do município, Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

Os suspeitos são apontados como envolvidos na morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, conhecido como Doutor Baba, que foi morto no dia 27 de outubro de 2018, por volta das 21h00min, no município de Feijó.

Segundo divulgou o Portal Acre Notícias, o crime foi motivado por um revolver .38 de propriedade do médico, e a promessa de pagamento de R$500,00 (quinhentos reais).

O mentor do crime, segundo informou o Portal Acre.com.br, teria sido LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, atualmente preso no Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco. O acusado Lucas, segundo as investigações, encomendou a execução ao preço de R$500,00.

Uma novidade foi revelada pelo site, até então mantida sob sigilo: a participação de uma quarta pessoa, que é ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo Douglas), atualmente foragido da Justiça.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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CRIME

EXCLUSIVO: Execução do crime contra Dr Baba foi encomendada por R$500,00

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br teve acesso à documentos, fotos e vídeos, com exclusividade, e apurou a trama sinistra entre o ´amigo´ do médico, e mais três criminosos.

Foto de capa: O mentor do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

O alvo do crime seria o roubo de um revolver calibre .38, e o pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), por parte do mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira (foto de capa).

O Ministério Público, após investigações, apurou que os executores do crime foram ANTÔNIO ELINELDO (‘Douglas’) e FELIPE (‘Curica’), tendo este último recebido a promessa de receber a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela execução do crime.

A imagem pode conter: 1 pessoa, texto

Foto: EXECUTOR DO CRIME, FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES (vulgo ‘Curica’), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Feijó/AC, nascido no dia 09/10/1997, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá/AC.

Foto: EXECUTOR DO CRIME, ANTONIO ELINELDO VIEIRA DE LIMA (vulgo “Douglas”), brasileiro, solteiro, sem ocupação, natural de Rio Branco/AC, nascido em 26/09/1997, RG n.° 1132938-6, filho de Lucimeudo Braga de Lima e Maria Cleonice Vieira de Lima, residente na Estrada do São Francisco, Quadra E, n.° 15, Bairro Eldorado, no Município de Rio Branco/AC. Atualmente foragido da Justiça.

O mandante do crime foi LUCAS SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Feijó/AC, solteiro, sem ocupação, nascido no dia 19/06/1990, atualmente recolhido na Unidade Penitenciária Antônio Amaro, em Rio Branco (termos da denúncia nos autos nº. 0000708-43.2019.8.01.0014/0000710-13.2019.8.01.0014, carta precatória criminal).

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé

Foto: O mentor e mandante do crime, Lucas Silva de Oliveira, 28 anos.

Proibida a reprodução, sem a citação da fonte.

Fonte: Acre.com.br

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