Presos iniciaram motim no último dia 22 no FOC, em Rio Branco, por falta de água. MP-AC apura se houve excesso para conter os presos. Capa:...
Plantação era mantida dentro de casa. Apreensão ocorreu na manhã desta sexta-feira (8). Capa: Polícia prende casal que cultivava mais de 300 pés de maconha em...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
Mesmo com a Ação Civil Pública do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre (Sintect-AC) e a consequente decisão do Tribunal Regional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes federativos nas medidas de combate ao coronavírus não impede o questionamento judicial da validade...
O objetivo da medida é oferecer um suporte aos brasileiros que têm direito ao auxílio, mas que não conseguiram acessar o aplicativo da Caixa. A primeira...
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
