NOSSAS REDES

Feijó

Pizzaria processa Prefeitura de Feijó e pede R$ 10 mil reais de indenização

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE ANTECIPADA DE URGÊNCIA LIMINARMENTE E PEDIDO DEMOLITÓRIO..

O valor da causa é de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)..

A encrenca jurídica, travada nos autos 0701512-70.2019.8.01.0013, que tramita em caráter público, diz que o proprietário da Pizzaria é justo possuidor de um lote de terra, referência S02, O 25, Cód. 001, situado a Travessa Presidente Getúlio Vargas, Quadra 25, n.º 626, Bairro Centro de Feijó, adquirido de maneira licita e de boa fé, mediante contrato de compra e venda..

A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo o dono da Pizzaria, existe uma área localizada em frente ao imóvel do Autor, à Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Centro, S 02, Q. 25, CÓD. 01-A, de propriedade da prefeitura e está incluída no projeto como área de passeio, onde o Autor tem a pretensão de construir uma calçada, com a intenção de melhorar o acesso de seus clientes até a pizzaria e também com fins estéticos, pretendendo para tanto, pedir autorização da prefeitura para realização da obra que não apenas o beneficiará, mas acrescentará melhorias ao próprio município..

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

A Pizzaria afirma que a obra encontra-se em fase bem avançada, e que ao procurar o réu, para que pelo menos pausasse a obra, o réu afirmou que ninguém poderia impedi-lo de continuar. Apesar de reconhecer a nulidade do aforamento realizado, a prefeitura nada fez para que a obra cessasse, e não se valeu dos seu poderes de autoexecutoriedade para retirar o Requerido da propriedade diante de sua notório resistência..
.
Ilegalidade da construção
.
Segundo o proprietário da Pizzaria, “o que é ainda pior, é o fato de a obra ser ilegal (…), e de o Requerido J. B. A. P., ter conhecimento dessa ilegalidade, pois não possuía qualquer autorização do poder público para iniciar a obra, fato que nunca o impediu de seguir com os seus planos“. 
.
Omissão e negligência da Prefeitura de Feijó
.
Afirmou o advogado da Pizzaria que “a conduta omissiva do poder público municipal (Prefeitura de Feijó), que sabendo ser o responsável pelo solo, pela estética urbanística, e pelo bem estar social, sabendo da existência de aforamento nulo e construção irregular, nada fez para cessar”.
.
A Pizzaria pede não apenas para que cesse a turbação, mas também para que lhe seja concedida a área para a construção de uma calçada de passeio, que servirá aos seus interesses, deixando a faixada de seu estabelecimento livre e fornecendo uma entrada acessível aos seus clientes, bem como, servirá ao interesse municipal, pois a construção da área de passeio acarreta em melhorias para a estrutura e estética da cidade, afirmou o proprietário. 
.

Por fim, a Pizzaria requereu a MANUTENÇÃO DA POSSE e a demolição da aludida construção do réu, liberação da área pública invadida para a construção de área pública de passeio, a condenação dos Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..

O Prefeito de Feijó, kiefer Cavalcante, não atendeu as ligações da reportagem para comentar o assunto. Os réus ainda não foram citados para contestar a ação.

Por https://www.acre.com.br/

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Em Feijó, agricultor é investigado por engravidar filha com deficiência mental

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Jovem tem um filho de 6 anos e está grávida novamente, na zona rural de Feijó. Suspeita é de que o agricultor seja o pai das duas crianças.

Um agricultor é investigado pela Polícia Civil de Feijó, interior do Acre, por engravidar a filha de 18 anos que é deficiente mental.

A menina está entre o quinto e sexto mês da gravidez. A jovem já é mãe de uma criança de 6 anos e há suspeita de que o agricultor seja também o pai dessa criança.

O suspeito mora com a mulher, que é mãe da jovem, a filha e o filho dela no Seringal Riachuelo, zona rural de Feijó. Mesmo com a investigação, a jovem continua morando com o pai.

O caso foi denunciado à polícia por um familiar em 2018. Já ano passado, a polícia aproveitou que o agricultor estava na cidade e o intimou para depor na delegacia. Ele negou ter tido relações sexuais com a filha e também de ser o pai das duas crianças.

“Se não me engano, o inquérito é de 2018. Mas, não tinham muitos elementos e em dezembro [de 2019] foram interrogados o pai e a menina. Tudo indica que ele é o pai. Um delegado que estava cobrindo minhas férias ouviu ele. Eu já estava acompanhando o caso e determinado que quando ele aparecesse na cidade fosse interrogado”, contou o delegado Valdinei Soares.

Depoimento

No depoimento, o agricultor, que tem entre 50 a 60 anos, falou que a filha tinha engravidado na comunidade, mas que desconhecia o envolvimento dela com algum morador local. Ele alegou que tinha ido à cidade para a jovem receber atendimento médico devido à gravidez.

“Ele negou os fatos, disse que a filha engravidou e eles foram para cidade. Disse que na zona rural ela não tinha envolvimento com ninguém, mas ela já tem um filho de 6 anos e está grávida novamente. A suspeita é de que ele seja o pai das duas crianças”, acrescentou.

Ainda segundo Soares, a jovem foi atendida por uma clínica geral da cidade. A médica constatou que ela tem dificuldades de aprendizagem, não tem noção de tempo, espaços e outras coisas.

“Ele tem mulher, que não foi ouvida. Final do ano vieram para cidade, o pai deixou a filha na cidade para morar com irmãos para evitar qualquer coisa, mas ela voltou a morar com ele novamente”, detalhou.

Exame de DNA

O delegado ressaltou que vai esperar a criança nascer para fazer o exame de DNA e descobrir a paternidade. O agricultor se disponibilizou a fazer o exame.

Soares disse que não foi feito o exame na criança de 6 anos, mas que o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública do município para iniciar uma investigação de paternidade, já que não se sabe quem é o pai da criança.

“Determinei que venham uma vez por mês na cidade. Já orientei o pessoal da delegacia para recolher o sangue dele quando aparecer na cidade de novo para ter o material para o exame de DNA”, relatou.

O delegado falou que, mesmo com a suspeita do abuso, a menina deve continuar morando na comunidade por ser maior de idade. Ele explicou que, apesar do atendimento da médica, não há um diagnóstico conclusivo de que a jovem é mesmo deficiente mental.

“Foi avaliada por uma médica que afirmou que ela tem, mas até ficar comprovado para todos os efeitos da lei ela continua sendo capaz. É uma situação complicada porque não temos certeza que ele é o autor do estupro, só temos a suspeita”, frisou.

Caso o exame de DNA comprove a paternidade, o delegado diz que só então vai pedir a prisão do agricultor. “Se for comprovado, vou indiciar por estupro e decidir pela prisão dele até para parar de conviver com a vítima”, concluiu. Com informações de Aline Nascimento.

Continue lendo

Concurso

Saúde de Feijó divulga processo seletivo para contratar médicos com salário de mais de R$ 13 mil

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Inscrições terminam no próximo dia 14 e podem ser feitas pelo site da prefeitura do município. Contratação é válida por dois anos.

Foto: Secretaria de Saúde vai contratar dois médicos com salários de mais de R$ 13 mil — Foto: Aline Nascimento/G1. 

A Secretaria de Saúde da cidade de Feijó, interior do Acre, está com inscrições abertas para contratar dois médicos para trabalharem na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A contratação é válida por dois anos com salário de mais de R$ 13 mil.

As inscrições do processo seletivo se estendem até o próximo dia 14, podendo ser prorrogadas por mais sete dias. A carga horário é de 40 horas.

Para se inscrever, o candidato precisa acessar o site da prefeitura da cidade e preencher uma ficha de inscrição. É exigido na ficha anexos da documentação do candidato.

“O salário é de mais de R$ 13 mil mais insalubridade. Temos uma carência muito grande de profissionais médicos no município e, em função disso, foi criada uma lei que estipulou esse salário. O interesse era pagar ainda mais”, explicou o secretário de Saúde, Eronildo Oliveira.

Após a inscrição online, a secretaria vai divulgar, no dia 16, os candidatos que passarão para a próxima fase, que é a análise curricular. O gestor acrescentou ainda que os candidatos vão ser escolhidos por análise curricular.

“Faz a inscrição online, anexa todos os documentos comprovando a experiência e cursos de capacitação. Até o dia 16 já fazemos a publicação dos inscritos. Dia 20, provavelmente, já fazemos a análise e divulgamos o resultado. Nossa expectativa é que até o final de janeiro se apresentem [selecionados] ao município”, concluiu.

Continue lendo

+30 mil seguidores

TOP MAIS LIDAS

Advogados Online