JUSTIÇA
Pizzaria processa Prefeitura de Feijó e pede R$ 10 mil reais de indenização

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1 ano atrásem

A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE ANTECIPADA DE URGÊNCIA LIMINARMENTE E PEDIDO DEMOLITÓRIO..
O valor da causa é de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)..
A encrenca jurídica, travada nos autos 0701512-70.2019.8.01.0013, que tramita em caráter público, diz que o proprietário da Pizzaria é justo possuidor de um lote de terra, referência S02, O 25, Cód. 001, situado a Travessa Presidente Getúlio Vargas, Quadra 25, n.º 626, Bairro Centro de Feijó, adquirido de maneira licita e de boa fé, mediante contrato de compra e venda..
A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo o dono da Pizzaria, existe uma área localizada em frente ao imóvel do Autor, à Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Centro, S 02, Q. 25, CÓD. 01-A, de propriedade da prefeitura e está incluída no projeto como área de passeio, onde o Autor tem a pretensão de construir uma calçada, com a intenção de melhorar o acesso de seus clientes até a pizzaria e também com fins estéticos, pretendendo para tanto, pedir autorização da prefeitura para realização da obra que não apenas o beneficiará, mas acrescentará melhorias ao próprio município..

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.
Por fim, a Pizzaria requereu a MANUTENÇÃO DA POSSE e a demolição da aludida construção do réu, liberação da área pública invadida para a construção de área pública de passeio, a condenação dos Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..
O Prefeito de Feijó, kiefer Cavalcante, não atendeu as ligações da reportagem para comentar o assunto. Os réus ainda não foram citados para contestar a ação.
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