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Feijó

Pizzaria processa Prefeitura de Feijó e pede R$ 10 mil reais de indenização

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE ANTECIPADA DE URGÊNCIA LIMINARMENTE E PEDIDO DEMOLITÓRIO..

O valor da causa é de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)..

A encrenca jurídica, travada nos autos 0701512-70.2019.8.01.0013, que tramita em caráter público, diz que o proprietário da Pizzaria é justo possuidor de um lote de terra, referência S02, O 25, Cód. 001, situado a Travessa Presidente Getúlio Vargas, Quadra 25, n.º 626, Bairro Centro de Feijó, adquirido de maneira licita e de boa fé, mediante contrato de compra e venda..

A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo o dono da Pizzaria, existe uma área localizada em frente ao imóvel do Autor, à Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Centro, S 02, Q. 25, CÓD. 01-A, de propriedade da prefeitura e está incluída no projeto como área de passeio, onde o Autor tem a pretensão de construir uma calçada, com a intenção de melhorar o acesso de seus clientes até a pizzaria e também com fins estéticos, pretendendo para tanto, pedir autorização da prefeitura para realização da obra que não apenas o beneficiará, mas acrescentará melhorias ao próprio município..

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

A Pizzaria afirma que a obra encontra-se em fase bem avançada, e que ao procurar o réu, para que pelo menos pausasse a obra, o réu afirmou que ninguém poderia impedi-lo de continuar. Apesar de reconhecer a nulidade do aforamento realizado, a prefeitura nada fez para que a obra cessasse, e não se valeu dos seu poderes de autoexecutoriedade para retirar o Requerido da propriedade diante de sua notório resistência..
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Ilegalidade da construção
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Segundo o proprietário da Pizzaria, “o que é ainda pior, é o fato de a obra ser ilegal (…), e de o Requerido J. B. A. P., ter conhecimento dessa ilegalidade, pois não possuía qualquer autorização do poder público para iniciar a obra, fato que nunca o impediu de seguir com os seus planos“. 
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Omissão e negligência da Prefeitura de Feijó
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Afirmou o advogado da Pizzaria que “a conduta omissiva do poder público municipal (Prefeitura de Feijó), que sabendo ser o responsável pelo solo, pela estética urbanística, e pelo bem estar social, sabendo da existência de aforamento nulo e construção irregular, nada fez para cessar”.
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A Pizzaria pede não apenas para que cesse a turbação, mas também para que lhe seja concedida a área para a construção de uma calçada de passeio, que servirá aos seus interesses, deixando a faixada de seu estabelecimento livre e fornecendo uma entrada acessível aos seus clientes, bem como, servirá ao interesse municipal, pois a construção da área de passeio acarreta em melhorias para a estrutura e estética da cidade, afirmou o proprietário. 
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Por fim, a Pizzaria requereu a MANUTENÇÃO DA POSSE e a demolição da aludida construção do réu, liberação da área pública invadida para a construção de área pública de passeio, a condenação dos Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..

O Prefeito de Feijó, kiefer Cavalcante, não atendeu as ligações da reportagem para comentar o assunto. Os réus ainda não foram citados para contestar a ação.

Por https://www.acre.com.br/

ACRE

Juiz determina que site de notícias exclua matéria sobre médico de Feijó; veja

Editor do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na ação, médico de Feijó pede R$ 15 mil reais de indenização contra o site acrehoje.com.br, além de multa diária pela não exclusão da matéria jornalística. 

Segundo consta no processo 0700532-89.2020.8.01.0013, o requerente, médico Romell Shalim Ayala Calderon, trabalha na cidade de Feijó – AC, atuando no Hospital Geral desde 2013. 

Relatou a advogada do autor, que “há acerca de um mês, o médico realizou uma cirurgia de emergência, na paciente Naiz Guimarães dos Santos Silva, 41 anos, estava grávida de 9 meses, e que chegou ao hospital perdendo muito liquido. Ao contrário do que veiculou o PORTAL ACRE HOJE, não cometeu falha ou erro médico”. 

Capa da matéria publicada – https://acrehoje.com.br/news/2020/06/15/mulher-morreapos-ter-intestino-perfurado-no-hospital-de-feijo/

Na verdade, segundo relatado no processo pelo autor, “o que ocorreu foi uma complicação cirúrgica, já que o útero da paciente estava aderido ao intestino, em função de duas cirurgias anteriores”. 

“Após a cirurgia, ao perceber a complicação o médico imediatamente encaminhou a paciente para Cruzeiro do Sul, pois em Feijó não havia qualquer estrutura de saúde que fosse capaz de suportar as necessidades da paciente. Não obstante, seu esforço em salvar-lhe a vida infelizmente veio a óbito”, relata o processo. 

“Alguns dias depois, seu nome estava estampados nos jornais locais, rede social, facebebook e instagram, como sendo o médico responsável pela morte da paciente, sendo acusado inclusive de ter cometido outros “erros médicos no passado”, afirmou a matéria que aquela não era a primeira vez que ocorria A matéria publicada pelo PORTAL ACRE HOJE e amplamente divulgada e compartilhada em suas redes sociais, afirmou ainda que o reclamante possui contratos no município de Feijó, Tarauacá e ainda consulta em sua clínica particular. Mais uma vez proferindo inverdades, uma vez que o reclamante não possui qualquer contrato com a prefeitura de Tarauacá”, destacou a advogada do médico. 

Na decisão liminar, de caráter provisório, o Juiz da Comarca de Feijó determinou ao réu que “remova, do seu sítio eletrônico, a matéria intitulada “MULHER MORRE APÓS TER INTESTINO PERFURADO NO HOSPITAL DE FEIJÓ” (link https://acrehoje.com.br/news/2020/06/15/mulher-morreapos-ter-intestino-perfurado-no-hospital-de-feijo/), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por hora de descumprimento, podendo ser majorada, a pedido da autora, em caso de ineficácia coercitiva da medida imposta”.

O site de notícias excluiu a matéria, e aguarda audiência de conciliação e instrução, e ainda poderá contestar o processo. 

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ACRE

Agências promovem curso sobre eleições na pandemia e doam recursos para entidades filantrópicas

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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As agências Arawá e Comuni+Ação promovem nos dias 12, 13 e 14 de agosto o curso “Comunicação para a Eleição 2020”. Voltada para auxiliar os pré-candidatos a elaborar estratégias de vários aspectos da área com foco no processo eleitoral durante a pandemia do novo coronavírus, a atividade será realizada de forma virtual pela plataforma Zoom das 19h às 21h e destinará 30% do valor total arrecadado para uma entidade filantrópica com atuação em Rio Branco.

As inscrições devem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://www.eleicao20.com/ e custam R$ 100. O pagamento pode ser feito por meio de boleto bancário, cartão de crédito ou débito e transferência, os dados bancários para a última opção estão disponíveis no site do evento. Os interessados também podem entrar em contato pelo número 68 99913-6763. Temas como dinâmica da mídia, cuidado com a imagem do candidato, gestão de crise de imagem, administração das redes sociais, forma correta de produção de vídeos e artes serão discutidos.

De acordo com Paulo Santiago, jornalista das duas empresas, o conteúdo elaborado foi pensado a partir das limitações que a campanha eleitoral terá de forma presencial devido às medidas de distanciamento social. Ele afirma que as redes sociais terão um papel ainda maior no pleito deste ano, superando o pleito eleitoral de 2018, e que serão um dos principais meios de contato direto com as pessoas. Aspectos técnicos como Calendário Eleitoral também serão tratados.

“Temos uma inesperada pandemia que impôs uma realidade jamais pensada por qualquer pessoa. Com a mudança de data da pré-campanha, campanha e o dia de votação os pré-candidatos precisam se reorganizar, e muitos ainda não trabalham a comunicação com o público-alvo. Durante três dias vamos ensinar os participantes a atuar com as ferramentas disponíveis e fazer uma boa relação com as pessoas que eles pretendem alcançar neste período”, explica o jornalista.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, o também jornalista Freud Antunes, sócio da Comunic+Ação, destaca que uma comunicação eficiente é essencial para que os pretensos candidatos alcancem sucesso. “Comunicar da forma correta é imprescindível para que as ideias que você tem sejam incorporadas por outras pessoas. Nossa proposta é dar o caminho para que as pessoas sejam entendidas de forma clara e objetiva nos grupos que pretendem chegar”.

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