Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda...
Chatbot será disponibilizado por meio do WhatsApp; utilizando a ferramenta usuários dos serviços do Judiciário poderão fazer sugestões, reclamações, elogios durante as 24h do dia, de...
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia A Câmara Criminal negou Habeas Corpus a um dos acusados que...
Hitalo Gouveia foi condenado por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima. Adriana Paulichen foi morta em julho...
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha...
Escolhas foram feitas em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 13, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a participação remota da presidente do TJAC e...
Na foto, 18 dos 34 investigados do Acre na terceira fase da Operação Ptolomeu — Foto: Reprodução. Trinta e quatro pessoas são alvos da terceira fase da...
Na prática, servidores em cargos comissionados terão salários reduzidos, porque passarão a ter remuneração regida por antiga legislação municipal. Imagem de capa: Foto pública [https://www.tjac.jus.br/category/noticias/] Para...
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