Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
As boas práticas de gestão e governança do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O enaltecimento...
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de José Barbosa Bispo, após ele ser ouvido em audiência de custódia. A informação foi confirmada pela assessoria...
Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha”...
No total, o país possui cerca de 1,3 milhão de requerimentos com tempo de espera além do limite Dentre as pessoas que hoje aguardam na fila...
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi condenado novamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) a devolver mais de R$ 150 mil reais...
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