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Um ano depois de 7 de outubro, as relações UE-Israel se desgastaram em meio à guerra – DW – 07/10/2024

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Inicialmente, o União Europeia e os seus Estados-Membros foram claros na sua resposta à Ataques terroristas do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Condenando-os “nos termos mais fortes possíveis”, a UE expressou a sua solidariedade para com Israel e o “direito de se defender em conformidade com o direito humanitário e internacional face a ataques tão violentos e indiscriminados”.

Um ano depois, disse Peter Stano, porta-voz do chefe da política externa da UE, Josep Borrell, o teor básico permaneceu o mesmo. Ele disse à DW que a UE continua a apoiar Israel no seu direito de se defender contra o terrorismo. Ao mesmo tempo, “continuamos a exortar os parceiros israelitas a terem também em conta a custo humanitário da guerra em Gaza.”

Desde os ataques terroristas Grupo militante islâmico Hamas realizado em Israel, no qual cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 250 reféns foram levados para a Faixa de Gaza, mais de 41.000 pessoas foram mortas pela ofensiva terrestre do exército israelense naquele local, de acordo com o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas em Gaza.

‘Momento sem precedentes de unidade europeia e apoio a Israel’

Imediatamente após os ataques terroristas, Hugh Lovatt, especialista em Médio Oriente do Conselho Europeu de Relações Exteriores (ECFR), observou o que “foi provavelmente um momento sem precedentes de Unidade Europeia e de apoio a Israel”.

Mas esta unidade pareceu ruir pouco depois. Os estados da UE divergiram sobre a questão de apelar a um cessar-fogo mais longo ou a várias pausas mais curtas nas hostilidades. Países como a Alemanha e a República Checa argumentaram que o apelo ao cessar-fogo negava a Israel o direito à autodefesa, prevalecendo sobre outros Estados-membros, como a Espanha e a Irlanda. Após uma cimeira em Outubro de 2023, os chefes de Estado e de governo europeus apelaram a “corredores humanitários e pausas para necessidades humanitárias”.

Em Março, houve um apelo a uma “pausa humanitária imediata que conduza a um cessar-fogo sustentável”. Ao mesmo tempo, os chefes de Estado e de governo têm apelado regularmente à libertação dos reféns e manifestado a sua preocupação com a situação humanitária em Gaza.

O principal diplomata da UE, Josep Borrell (à esquerda) e o então ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen (no meio), visitam o Kibutz Beeri em 16 de novembro de 2023
O principal diplomata da UE, Josep Borrell (à esquerda) e o então ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen (no meio), visitaram o Kibutz Beeri em 16 de novembro de 2023Imagem: Kenzo Tribouillard/AFP

Em junho, os países da UE falaram de um “número inaceitável de vítimas civis” e apelaram a ambas as partes no conflito para que fizessem tudo o que estivesse ao seu alcance para proteger a população civil.

A representação israelense junto à UE e à OTAN informou à DW por escrito que o país apreciava a amizade e a solidariedade expressadas pela UE após os acontecimentos de 7 de outubro, especialmente a visita de Comissão Europeia A presidente Ursula von der Leyen e Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeulogo após os ataques.

Ainda assim, von der Leyen tem sido criticada dentro da UE por se posicionar demasiado a favor de Israel.

A guerra Israel-Hamas também teve um impacto na sociedade europeia em geral. Em alguns países, tem havido expressões de solidariedade para com Israel e protestos pró-palestinos — por exemplo, nas universidades alemãs e francesas.

Ofensiva terrestre testa solidariedade

Agora, um ano após o ataque, as relações UE-Israel estão sob uma tensão sem precedentes, disse Lovatt. E isto deve-se principalmente à ofensiva terrestre de Israel na Faixa de Gaza, para a qual Israel invocou o seu direito à autodefesa. Afirmou que os ataques visam membros do Hamas, que a UE, os EUA e outros países classificam como organização terrorista. O governo israelita também afirmou que o Hamas, designado como grupo terrorista pela UE, pelos EUA, pela Alemanha e outros, está a utilizar civis como escudos no conflito.

Uma bandeira israelense tremula no meio de uma rotatória na Cisjordânia ocupada
A UE impôs sanções a Israel devido aos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupadaImagem: Tania Kraemer/DW

O porta-voz da UE, Stano, também observou uma mudança no clima e na atmosfera. Isto deve-se à “terrível situação catastrófica em Gaza e ao enorme número desproporcional de mortes entre os civis”, entre outras coisas, disse ele.

No início de Setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Annalena Baerbock viajou para a região pela 11ª vez desde o ataque, onde disse que uma ação puramente militar em Gaza não resolveria o conflito. Ela também pediu um cessar-fogo e criticou a política de assentamentos de Israel na Cisjordânia.

Mas até que ponto as palavras europeias serão ouvidas em Israel continua a ser questionável. Em Abril, o primeiro-ministro israelita Benjamim Netanyahu reuniu-se com Baerbock e David Cameron, então secretário de Relações Exteriores britânico. Posteriormente, Netanyahu enfatizou que embora “sugestões e conselhos” fossem apreciados, ele tomaria as suas próprias decisões e faria tudo o que fosse necessário para a autodefesa de Israel.

A UE pode influenciar Israel?

“O problema da UE, na minha opinião, não tem sido a falta de influência. Tem sido e continua a ser a falta de consenso interno da UE”, disse Lovatt.

A UE tem certamente oportunidades para influenciar Israel, nomeadamente através da imposição de sanções ou através de relações económicas, incluindo o Acordo de Associação UE-Israel. Segundo a UE, é o maior parceiro comercial de Israel. Em 2000, o acordo criou um “quadro institucional para o diálogo político e a cooperação económica” entre Israel e a UE. Entre outras coisas, o acordo prevê uma direitos humanos cláusula e uma zona de comércio livre. Contudo, este último não inclui mercadorias provenientes de colonatos israelitas em território palestiniano ocupado.

Tendo em conta a situação em Gaza, alguns Estados-Membros apelaram à revisão do acordo. Stano disse que isso falhou devido à falta de unanimidade. Em vez disso, Borrell, o principal diplomata da UE, anunciou em Maio que seria convocada uma reunião do Conselho de Associação UE-Israel. Pelo acordo, o órgão se reúne pelo menos uma vez por ano, embora a primeira reunião tenha ocorrido em 2022, após um intervalo de 10 anos. Stano disse que estão em andamento os preparativos para outra reunião.

A representação de Israel na UE sublinhou que o país é o principal parceiro da UE no Médio Oriente e que as relações se baseiam em valores partilhados e numa história comum. Perante desafios comuns, como a luta contra o terrorismo, uma reunião anual é natural e do interesse comum.

A UE impôs sanções contra os colonos israelitas no Cisjordânia ocupada pela primeira vez em abril. Seguiram-se novas sanções em Julho devido a violações dos direitos humanos contra os palestinianos na Cisjordânia. Para impor tais sanções, os estados membros da UE devem votar unanimemente a favor.

Irlanda, Espanha e Noruega reconhecerão Estado palestino

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Israel rejeita solução de dois Estados

Segundo Stano, todos os estados da UE concordam num ponto: apelar a uma solução de dois estados, um estado separado para os palestinianos ao lado de Israel, uma posição que os acontecimentos desde 7 de outubro de 2023 não mudaram. Para a União Europeia, esta é a “única solução viável”. A UE está a trabalhar neste sentido com parceiros internacionais e no âmbito das Nações Unidas.

O governo de Netanyahu já rejeitou claramente várias vezes a solução de dois Estados, e a maioria dos O parlamento israelense recentemente se opôs “firmemente” à ideia.

Lovatt disse que se a UE quiser fazer avançar a sua visão de uma solução de dois Estados, deve tomar medidas concretas, como o reconhecimento da Palestina como um Estado ou sanções decisivas contra os colonos na Cisjordânia.

Em Maio, a Irlanda e a Espanha reconheceram os territórios palestinianos como um Estado, e a Eslovénia fez o mesmo em Junho. Isso significa que 14 dos 27 Estados-membros da UE reconhecem a condição de Estado palestiniano, e a Alemanha não está entre eles.

Este artigo foi escrito originalmente em alemão.



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Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Ufac iniciou, nessa segunda-feira, 22, no Teatro Universitário, campus-sede, o 34º Seminário de Iniciação Científica, com o tema “Pesquisa Científica e Inovação na Promoção da Sustentabilidade Socioambiental da Amazônia”. O evento continua até quarta-feira, 24, reunindo acadêmicos, pesquisadores e a comunidade externa.

“Estamos muito felizes em anunciar o aumento de 130 bolsas de pesquisa. É importante destacar que esse avanço não vem da renda do orçamento da universidade, mas sim de emendas parlamentares”, disse a reitora Guida Aquino. “Os trabalhos apresentados pelos nossos acadêmicos estão magníficos e refletem o potencial científico da Ufac.”

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima de Carvalho, ressaltou a importância da iniciação científica na formação acadêmica. “Quando o aluno participa da pesquisa desde a graduação, ele terá mais facilidade em chegar ao mestrado, ao doutorado e em compreender os processos que levam ao desenvolvimento de uma região.”

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, comentou a integração entre ensino, pesquisa, extensão e o compromisso da universidade com a sociedade. “A universidade faz ensino e pesquisa de qualidade e não é de graça; ela custa muito, custa os impostos daqueles que talvez nunca entrem dentro de uma universidade. Por isso, o nosso compromisso é devolver a essa sociedade nossa contribuição.”

Os participantes assistiram à palestra do professor Leandro Dênis Battirola, que abordou o tema “Ciência e Tecnologia na Amazônia: O Papel Estratégico da Iniciação Científica”, e logo após participaram de uma oficina técnica com o professor Danilo Scramin Alves, proporcionando aos acadêmicos um momento de aprendizado prático e aprofundamento nas discussões propostas pelo evento.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

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Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu, nessa segunda-feira, 22, no gabinete da Reitoria, integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Representando a liderança da entidade, esteve presente Letícia Holanda, responsável pelas relações institucionais. O encontro teve como foco a apresentação da agenda da UNE, que reúne propostas para o Congresso Nacional com a meta de ampliar os recursos destinados à educação na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Entre as prioridades estão a recomposição orçamentária, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e o incentivo a novos investimentos. A iniciativa também busca articular essas demandas a pautas nacionais, como a efetivação do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para a área e o uso de royalties do petróleo em medidas de justiça social.

“Estamos vivenciando um momento árduo, que pede coragem e compatibilidade. Viemos mostrar o que a UNE propõe para este novo ciclo, com foco em avançar cada vez mais nas políticas de permanência e assistência estudantil”, disse Letícia Holanda. Ela também destacou a importância da regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, entre outras medidas, que, segundo a dirigente, precisam sair do papel e se traduzir em melhorias concretas no cotidiano das universidades.

Para o vice-presidente da UNE-AC, Rubisclei Júnior, a prioridade local é garantir a recomposição orçamentária das universidades. “Aqui no Acre, a universidade hoje só sobrevive graças às emendas. Isso é uma realidade”, afirmou, defendendo que o Ministério da Educação e o governo federal retomem o financiamento direto para assegurar mais bolsas e melhor infraestrutura.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarina Lima de Carvalho; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; representantes dos centros acadêmicos: Adsson Fernando da Silva Sousa (CA de Geografia); Raissa Brasil Tojal (CA de História); e Thais Gabriela Lebre de Souza (CA de Letras/Português).

 

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

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Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

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Tomaz Silva / Agência Brasil

Pode não parecer, mas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro não se limitam só aos motoristas de carros e motos — na verdade, as normas incluem também a conduta dos ciclistas. Mesmo assim, a aplicação das penalidades ainda gera dúvidas.

Nem todos sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) descreve situações específicas em que ciclistas podem ser autuados, como pedalar em locais proibidos — o artigo 255 do CTB, por exemplo, diz que conduzir bicicleta em passeios sem permissão ou de forma agressiva configura infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta.

Já o artigo 244 amplia as situações de infração para “ciclos”, nome dado à categoria que inclui bicicletas. Entre os exemplos estão transportar crianças sem segurança adequada, circular em vias de trânsito rápido e carregar passageiros fora do assento correto. Em casos mais graves, como manobras arriscadas ou malabarismos, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47.

De fato, o CTB prevê punições para estas condutas, mas o mais curioso é que a aplicação dessas regras não está em vigor. Isso porque a Resolução 706/17, que estabelecia os procedimentos de autuação de ciclistas e pedestres, foi revogada pela norma 772/19.

Em outras palavras, estas infrações existem e, mesmo que um ciclista cometa alguma delas, não há hoje um mecanismo legal que permita a cobrança da multa.




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