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EXCLUSIVO: Blogueiro pagará R$1.000,00 mil reais à Associação Cão Amigo para escapar de condenação criminal

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A vítima e o blogueiro pactuaram dois acordos que custarão R$ 4 mil reais de prejuízo ao blogueiro.

O reclamado já pagou R$ 3 mil reais por dano moral à vítima, e pagará ainda a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais) à ASSOCIAÇÃO CÃO AMIGO – ACA, de Tarauacá, em 6(seis) parcelas iguais e mensais de R$ 166,66 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), todo dia 12 (doze) de cada mês, iniciando dia 12/05/2019, devendo os valores serem creditados na conta corrente nº 24.636-0, agência 2713-8, do Banco do Brasil S/A.

As partes solicitaram ao Juizado Especial Criminal de Tarauacá, a homologação do acordo de transação penal, para posterior extinção e arquivamento do processo. Nos próximos dias, o Juiz do caso analisará o processo.

Após supostas ofensas em um grupo de WhatsApp local denominado ‘Bastidores de TK City’, a vítima protocolou duas ações judiciais contra o blogueiro, uma cível, outra criminal.

Segundo o processo nº. 0701187-29.2018.8.01.0014, protocolado em 31/10/2018, em trâmite no Juizado Especial Criminal de Tarauacá, o qual não tramita em segredo de justiça, em obediência ao princípio da publicidade, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAC, o Sr. Z. G. M., ‘Boba’, ajuizou representação criminal (queixa-crime) contra o blogueiro  Leandro Matthaus do Nascimento Sousa, do blog Tarauacaagora.

Além da ação criminal, o autor ajuizou ação cível indenizatória, através dos autos nº. 0701173-45.2018.8.01.0014, requerendo indenização no montante de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais), por supostos danos morais.

O Acre.com.br teve acesso, com exclusividade, a cópia do acordo entre as partes. Veja:

 

ENTENDA OS FATOS

O Portal Acre.com.br apurou que, segundo afirma o advogado do autor, Dr. Luis Mansueto, “No dia 15 do mês de outubro do corrente ano, o querelado, sem qualquer justificativa plausível, aduziu no grupo de WhatsApp “Bastidores de TK City” ilações absolutamente inverídicas e graves, sendo as mesmas potencializadas pela quantidade de membros aglutinados, uma vez que as infames, indignas, levianas, abjetas e desprezíveis afirmações geraram macula incalculável a imagem do Querelante“.

O advogado expôs que “o grupo de WhatsApp em questão discute notícias locais e política, possuindo atualmente 186 pessoas, o que demonstra a clarividente intenção do Querelado macular a imagem e honra do Querelante, atribuindo a pratica de supostos crimes, perante a aglutinação de pessoas que, na sua grande maioria, pertencem a Sociedade Tarauacaense“.

O advogado explicou que “conforme também se comprova em anexo, no dia 15/10/2018, sem qualquer urbanidade e civilidade, o Querelado no Grupo de WhatsApp “Bastidores de TK City” aduziu“:

– “além de ser fake, ainda é
ingrato. Ficou rico as custas do PT e da prefeitura de
Jordão”;
– “O cargo era do PT”;
– “Mamou nas testas do PT e da
prefeitura”;
– “Não tinha muita coisa antes”;
– “Trabalhar em casa”;
– “Um escritório em casa”;
– “Além de ser nepotismo”;
– “Depois q o cara encheu a
pança, melhor dizendo, o bolso”;
– “De empregado do tio, a dono
de prédio e loja de grife. Kkk não era do PT mas
aprendeu com o PT a ficar rico ganhando pouco”;
– “O engraçado q essa
prosperidade só foi possível depois q virou secretário? O
milagre dos cargos públicos.”
– “Esse PT consegue transforma
barro em ouro. E ainda é ruim.”;

– “O Wesley da JBS é ??”

O advogado afirmou ainda que “Incontroverso que, a postura do Querelado causa indignação a maneira com que se refere ao Querelante, com expressões grosseiras que ofendem a sua reputação de maneira leviana e desmedida, lhe rogando a pecha de criminoso, o qual teria se locupletado ilicitamente de patrimônio público para prosperar“.

O fato tornou-se público e notório rapidamente, tendo em vista à incalculável quantidade de pessoas que acessam e compartilham informações na rede social em questão, até porque o Querelante e o Querelado são pessoas muito conhecidas na comunidade e município de Tarauacá-AC“, afirmou o advogado, Dr. Luiz Mansueto.

O autor pediu a condenação do jornalista ao pagamento de 40 (quarenta)  salários mínimos, a título de danos morais, equivalente a R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais), além de fosse compelido a emitir nota pública de retratação nos grupos de WhatsApp que maculou a imagem do Autor, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais) devidas até o efetivo cumprimento, bem como as sanções penais cabíveis pela suposta difamação.

Foto de capa – imagem pública, perfil de Facebook [reprodução].
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CONCILIAÇÃO E NOTA DE RETRATAÇÃO
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No dia 20.03.19, após audiência de conciliação nos autos nº. 0701173-45.2018.8.01.0014, as partes firmaram acordo, constando como uma das condições a obrigação do réu publicar em blog local e suas redes sociais, nota de retratação.
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No dia 21.03.19, a nota foi publicada em diferentes meios de comunicação, inclusive em seu blog pessoal, onde o blogueiro afirmou “Peço desculpas publicamente ao Sr. Zozimo Garcias, conhecido como Boba, reconheço que escrevi sem pensar, pronunciando palavras que denegriram a imagem do reclamante. Sei que o mesmo é um cidadão de bem e que as palavras ditas por mim em um grupo de WhatsApp denominado Bastidores de Tk City, no dia 15 de outubro de 2018, não condizem com a verdade“.
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A nota de retratação também foi veiculada em seu perfil no Facebook. Veja:
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ASSOCIAÇÃO CÃO AMIGO
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A Associação Cão Amigo – ACA, é uma organização não governamental composta por defensores da causa animal em Tarauacá, município do interior do Acre.
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A ACA visa se organizar e luta em defesa dos animais no município, e já elegeu sua primeira diretoria tendo Maire Sampaio como a primeira presidenta. Além da escolha da primeira diretoria, os membros também já aprovaram o estatuto da entidade.
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Participaram ainda do ato de fundação da entidade, a Vereadora e ativista Janaina Furtado, o Professor e Comunicador Raimundo Accioly, O vice presidente do Sinteac Professor Eurico Paz, a professora Francisca Santos, a Servidora do Tribunal de Justiça Bia Leão e outros membros.
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Conheça mais a ACA, clicando aqui.
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INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À VÍTIMA
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O blogueiro, na condição de reclamado comprometeu-se a pagar ao reclamante a importância de R$3.000,00 (três mil reais), em três parcelas mensais, por indenização por danos morais. Porém, pagou à vista a indenização.
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Veja o acordo registrado em Termo de Audiência:
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ESPECIAL

Conheça a linda história real da mãe acreana que adotou Jorge, uma criança de 4 anos

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz.

Natécia é mãe do Jorge. Isso é oficial desde que saiu a publicação da decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco no Diário da Justiça. O deferimento da adoção ocorreu neste mês de maio.

Com quatro anos de idade, Jorge já está na escola, ama cinema e música, é uma criança carinhosa. Ele vive uma fase oposta a que tinha até pouco tempo. Inclusive, o quadro de subnutrição foi revertido e sua saúde está ótima.

Como se tivesse sido predestinado, Jorge já tinha o mesmo nome do pai de Natécia.  Essa mãe tem outra filha biológica. “Minha primeira filha eu tive aos 21 anos de idade e foi tudo muito difícil, porque separei grávida e ainda muito jovem, tive que cuidar dela sozinha. Hoje ela já está adulta”, conta.

A funcionária pública explicou que não planejava ter outro filho, “muito menos pela adoção”.  Mas esta decisão mudou sua vida: “ele é o sol da minha vida. Hoje eu abro mão de qualquer coisa para estar com ele”, enfatiza.

Amor que é recíproco pelo filho. Cada vez que é dito a palavra mamãe, ambos sorriem. É uma declaração de amor espontânea. Ela afirma que o convívio tem feito o sentimento crescer cada vez mais. “É impossível não amar! Criamos um vínculo”, resume emocionada.

Mesmo sem semelhanças físicas, ela consegue perceber traços dela, nele. “Ele dorme na mesma posição que eu, suas falas se parecem com as minhas. Seus desenhos e filmes preferidos, ele sempre coloca nós dois como personagens, sou sua heroína”, enumera.

Com mais de 40 anos de idade, explica, em suas palavras, que hoje é muito mais mãe. “Adoção é um presente maior para quem adota, do que para quem é adotado”, conclui.

 

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CURIOSIDADES

Conheça o Feitosa, empresário da terra do abacaxi que alugou um avião para tirar um rasante em cima de sua Balsa com borracha

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na época em que a borracha em Tarauacá tinha valor, conta o ex-empresário Ribamar Feitosa, que alugou um avião para tirar um rasante por cima de sua balsa carregada de borracha, a vida era outra.

Feitosa é uma figura conhecida na terra do abacaxi, foi farmacêutico e taxista. Atualmente toca uma fazendinha.

Em conversa com Ribamar, este disse que na época de fartura chegou mandar fechar os bares na cidade, onde o mesmo pagava toda conta, falou que não se arrepende de nada do que fez.

Hoje, Feitosa leva sua vida normalmente; continua com seus empreendimentos, que toca pessoalmente todos os dias, diz ser feliz da vida, que hoje tem três filhos formados um é advogado Júnior  Feitosa, outra é a professora Delana  Feitosa, formado em medicina, e outro é o Dr.Cristian Feitosa que está trabalhando na cidade do Envira, no Amazonas, outra filha está cursando medicina, a Cristiane Feitosa.

Feitosa gosta da boa política. Revelou também que foi candidato a vereador, mas não conseguiu se eleger na época. Ribamar é sempre convidado para fazer discurso em comício, mas se diz iludido com os políticos que não cumprem com as promessas.

Feitosa merece um espaço no Governo de Gladson Cameli pela sua luta sempre na oposição.

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