O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Rodrigo Damasceno Catão, o Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, Marcos...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e ser transferido para um presídio comum. Após ser condenado...
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O Juízo da Vara Única da Comarca...
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de...
O 10.° BPM/Brasiléia/CPO-III, da Polícia Militar do Acre, empenhou uma equipe de policiais para tentar capturar um foragido da justiça que rompeu a tornozeleira eletrônica, e...
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...