Acordo une instituições para conscientização de infratores de crimes ambientais. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se, nesta terça-feira (18), com representantes do Poder...
A Promotoria de Justiça de Defesa Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência realizou uma fiscalização, na quarta-feira (19), no Lar...
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente. Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena...
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Pedro Ranzi, prestigiou a abertura da...
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio...
Uma pessoa teria sido morta pelos acusados; outras duas vítimas teriam escapado com vida por “circunstâncias alheias à vontade” dos réus. O Conselho de Sentença da...
Caso é sobre cobrança indevida a sua cliente; elas recorrerão por maior valor. Após a audiência em que uma advogada foi algemada ter sido anulada, uma...
Torke Empreendimentos obteve, em 2013, financiamento de R$ 2,7 mi para a compra de caminhões. O ministro André Luís de Carvalho, do TCU (Tribunal de Contas...
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