Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou que...
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os...
Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
É só ligar o rádio e eles estão tirando dúvidas, explicando a legislação e até temas polêmicos que envolvam alguns dos principais assuntos dos noticiários regionais...
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no...
STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se...
Newton Ishii vê sua vida virar livro e conta que gostaria de visitar o Marcelo Odebrecht em sua casa Bruna Narcizo Newton Ishii, o Japonês da...
Improbidade: MPAC ajuíza ação civil por superfaturamento em contrato. Na foto de capa, o ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Luís Longo,...
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