STF e Turma da Mônica ensinam conceitos de cidadania para crianças. Parceria entre o STF e a Editora Maurício de Sousa vai distribuir 400 mil gibis...
Pena será cumprida por três estupros e três violações sexuais contra pacientes. Na foto, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, condenado por três estupros...
Com a intenção de obter acesso à base de dados de denúncias do site Reclame Aqui, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio...
O deputado Jairo Carvalho (PSD) falou na sessão desta quinta-feira (21) sobre as reclamações que cotidianamente recebe do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre...
Redirecionamento do repasse de loterias também atinge Saúde, Esporte e Cultura. A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da...
Justiça determinou restituição de valor revertido para atividade cultural, selecionada em edital no ano de 2009. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública determinou que...
Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os...
Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
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