Seccional da OAB/AC decide realizar visitas ao juízos para verificar cumprimento da Lei Existem informações de que juízos e varas da capital e dos municípios do...
Empresário diz que arrematou tríplex atribuído a Lula porque viu boa oportunidade e simbolismo Fernando Gontijo diz que fez bom investimento ao comprar o imóvel por...
COREN-AC entra com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado do Acre O Conselho Regional de Enfermagem do Acre entrou com uma Ação Civil Pública...
APÓS MUITAS DENÚNCIAS, ÓRGÃOS DE DEFESA DO CIDADÃO FAZEM FISCALIZAÇÃO NO PRONTO SOCORRO Com o objetivo de apurar denúncias dos constantes descumprimentos ao exercício do direito...
O advogado Maurício Hohenberger foi condenado nos autos nº. 0604382-74.2017.8.01.0070, pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, a pagar R$3.000,00 mil por supostos...
Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República Michel Temer O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar por...
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento...
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
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