A ausência de sinalização sobre a existência de quebra-molas vitimou o pedreiro A.A.B., então o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro...
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Recurso Inominado n°0700115-71.2017.8.01.0004 e mantiveram sentença que condenou o...
Um produtor rural que reside no Seringal Icuriã foi condenado a três meses de detenção em regime aberto por causar lesão corporal em sua companheira, que...
A polêmica judicial envolvendo o ex-prefeito de Brasiléia, município do Acre, Sr. Aldemir Lopes da Silva, ainda continua. O ex-prefeito continua preso. A defesa tenta conseguir...
Na foto, o ex-juiz federal, Flávio Roberto de Souza quando era titular da 3ª Vara da Justiça Federal, no Rio, quando conduziu as ações penais contra...
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho direito....
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0005256-26.2014.8.01.0002, mantendo a multa de R$ 1.500, estipulada a uma igreja...
O presidente Michel Temer em reunião no Palácio Guanabara, neste sábado, fez o anúncio. Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara,...
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