A recusa em fazer o reparo se tornou um ato ilícito, gerando o dever de indenizar o abalo extrapatrimonial. O 2° Juizado Especial Cível condenou uma...
O som faz parte de praticamente todo automóvel brasileiro. Há ainda aqueles que apreciam aparelhos com potência, para escutar o som de forma mais potente ou...
PREFEITO EM EXERCÍCIO CHICO BATISTA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM TARAUACÁ. O prefeito em exercício, Chico Batista, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente,...
Na manhã desta segunda-feira (26), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, teve início a edição 2018 da campanha 16 Dias De Ativismo Pelo Fim Da...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebraram na segunda-feira, 26, acordo de adesão ao termo de...
Encontro nacional é realizado com o objetivo de promover a melhoria continuada da prestação jurisdicional. O Acre receberá, em 2019, o 45º Fórum Nacional dos Juizados...
Empresa deverá pagar indenização por danos morais e ainda ressarcir o valor pago pela passagem. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. O Juízo da Vara Cível...
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