Proposta altera Constituição para garantir que condenado seja preso após segunda instância Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alex Manente: princípio da presunção de inocência já está garantido A...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e...
O Senado Federal homenageou em sessão especial, nesta quarta-feira passada (28/03), o estudante Edson Luís de Lima Souto, morto em 1968 durante o período militar....
Os prontuários dos pacientes deverão ser digitalizados para facilitar o armazenamento. Este é o teor do relatório de Waldemir Moka (PMDB-MS) ao PLS 167/2014, um dos 27...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para carentes ou doadores de...
Por maioria de votos (decisão colegiada), nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou...
O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio. A 1ª...
O Senado Federal abriu Consulta Pública para a população votar sim ou não, quanto ao Projeto que obriga o preso a trabalhar para pagar sua cadeia...
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