Os réus Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino, atualmente presos na Penitenciária Moacir Prado, serão interrogados pelo Juiz da Comarca de Tarauacá no...
A visitante Alana Gabriele Mendonça da Silva, no último sábado, 09, tentou entrar no presídio Francisco de Oliveira Conde, com uma panela de farofa, recheada com...
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o...
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário. No entendimento do Juízo, não há que se falar na...
André Maia é solto, mas está impedido de assumir a prefeitura por seis meses, determina relator do processo. O prefeito de Senador Guiomard, André Maia, preso...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
O Ministério Público do Estado do Acre ajuizou Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Rodrigo Damasceno Catão, o Promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, Marcos Vinicius...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
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