Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual Criança indígena com deficiência intelectual...
A decisão do magistrado suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e 05 suplentes. Os titulares são...
Há anos, MDB de Tarauacá vivencia passivamente uma crise interna entre líderes orgulhosos, numa ‘guerra branca’ de vaidades e egocentrismo. Mesmo sem unidade, pretende disputar as...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Valdor do Ó – Capítulo 1 . Na tarde desta quarta-feira, 08, o Blog do Gilson Amorim, foi informado que o Vereador Valdor do Ó, do...
Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Família é do bairro da Lagoa, em Cruzeiro do Sul. Rio Juruá está na cota de transbordo, nesta terça-feira (7), que é de 13 metros. Foto:...
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