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Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão...
Supremo Tribunal Federal julgará se canais de comunicação poderão ser responsabilizados por publicação de opiniões de terceiros, em matéria jornalística. Em deliberação no Plenário Virtual...
Detran/AC informou através da Assessoria de Comunicação, que levou educação de trânsito para povos indígenas no Juruá Veja a matéria abaixo, com informações de Tassiane Pontes...
Falha na prestação de serviço: mantida condenação de comércio varejista Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda, por não observar direito preferencial de lactante Decisão considerou que...
Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados. O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã desta segunda-feira,...
O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, morreu na noite deste domingo (20), devido a complicações decorrentes de um infarto, informou na manhã desta...
A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora,...
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