No início de abril, foi sancionada uma lei federal que prevê funcionamento em tempo integral de delegacias especializadas em atendimentos a vítimas de violência doméstica. Com...
Ocorrências distintas foram registradas no mesmo coletivo, que foi parado em Senador Guiomard nesta quarta-feira (19). Entorpecentes tinham como destino a capital Rio Branco e dois...
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o...
São 84 cães e 35 gatos que continuam no abrigo que foi montado para famílias desabrigadas pela cheia. Departamento de Zoonoses diz que alguns animais aguardam...
Além das réguas, local da medição também passa a apresentar um painel com legendas que identificam os níveis de alerta e transbordamento. capa: Objetivo das novas...
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça...
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade No Acre, o combate à violência doméstica ganhou mais apoio quando o Tribunal...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou a Portaria n° 60, de 6 de abril de...
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