Penas somadas ultrapassam 53 anos de reclusão, os réus encontram-se presos e foi negado o direito de recorrer em liberdade. O Juízo da 4ª Vara Criminal...
O 3º Fórum Permanente sobre Drogas: Direito, Prevenção e Cuidado em Rede teve sua abertura na manhã desta segunda-feira, 25, no anfiteatro Garibaldi Brasil da Universidade...
Após redução no horário, governo do Acre volta atrás e aumenta em duas horas atendimento na OCA. Central volta a funcionar 8h por dia, das 7h30...
Julgamento vai depender se Ministério Público vai pronunciar ou não o suspeito. Aluna foi estuprada no último dia 14 de maio e caso foi divulgado nas...
PSDB isola MDB e prioriza outros aliados nos estados. DEM, PSD e PP são tratados como parceiros prioritários por Alckmin. Na foto de capa: À esquerda,...
Chance de resultado inédito da Mega-Sena se repetir é de uma em 50 mil. Todos os números têm a mesma probabilidade de serem sorteados: um em...
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os bens em questão...
Após as sustentações orais, o julgamento em colegiado entra na etapa de prolação do voto pelo relator e da apresentação de votos pelos demais ministros, não...
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